Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
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Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?
Conjur, 01/11/2019. O princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República…
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Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento
Conjur, 27/03/2020. Na semana passada, nesta coluna Limite Penal, o primoroso ensaio de Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa (Para entender…
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“Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento
Conjur, 01/05/2020. A inspiração para as presentes anotações veio do belo texto de Rachel Herdy e Juliana Dias, “Por falar em ciência:…
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A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal
Conjur, 15/05/2020. “La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al…
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Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia
Conjur, 29/05/2020. “Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”….
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Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
Conjur, 26/06/2020. Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de…
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A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
Conjur, 30/10/2020. “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental…
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Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021
Conjur, 12/02/2021. “Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…
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A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais
Conjur, 26/02/2021. Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado…
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Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade
Conjur, 12/03/2021. Eu não posso lhe dar a fórmula para o sucesso, mas eu posso lhe dar a fórmula do fracasso: tente…
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