Eduardo Newton
Expert-
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Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efetivo…
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Tjrj: um tribunal desobediente
Empório do Direito, 04/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A luta pela efetivação das audiências de custódia não possui um líder ou um dono, pois vários foram e são os personagens envolvidos nesse embate…
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O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote Anticrime, no dia…
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O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
Empório do Direito, 14/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ainda que seja considerado um tema clássico, discorrer sobre o estado de inocência sempre se mostra…
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No país das desigualdades
Empório do Direito, 12/03/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Em um país de desigualdades, Onde estão as catacumbas? Onde será celebrado o pacto? O clamor dos pobres não será ouvido? As lutas serão apenas corporativistas?…
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Por uma reflexão silenciosa
Empório do Direito, 13/05/2021. No dia 07 de maio é celebrado o Dia do Silêncio como forma de conscientizar a população dos perigos da poluição sonora. Este texto foi elaborado por 2 (dois) defensores públicos e pais, que, por não mais…
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O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo Brasileiro
Empório do Direito, 17/06/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron, Gina Muniz e Eduardo Januário No âmbito da ciência política, o ato de definir o…
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E quando as leis de trânsito não valem para o estado?
Empório do Direito, 12/02/2015. Por Eduardo Januário Newton – A ofensa ao outro pode ser, também, explicada pela própria incapacidade de lidar consigo mesmo. A existência de alguns estereótipos, que existem aos…
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Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de…
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Seria a audiência de custódia um delírio de poucos?
Empório do Direito, 07/01/2016. Por Eduardo Januário Newton -Para o processo penal, o ano de 2015 representou mais um triste capítulo de desprezo aos direitos e garantias fundamentais e do avanço de um punitivismo que…
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