Denis Sampaio
Expert-
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Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial
Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)
Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)
Conjur, 23/07/2022. Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão…
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Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursal
Conjur, 20/08/2022. O veredicto dos jurados é uma decisão judicial e política, emanada por aquele que detém constitucionalmente o status de soberano:…
Com @denissampaio
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O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa
Conjur, 10/09/2022. O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser…
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Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction
Conjur, 17/09/2022. Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que…
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“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes
Conjur, 24/09/2022. Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia…
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O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri
Conjur, 01/10/2022. O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do…
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A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença
Conjur, 08/10/2022. Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença…
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