Denis Sampaio
Expert-
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Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)
“Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “”pacote anticrime””. Dentre…”
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Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)
“Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “”Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri””, em…”
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Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal
“Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“”o jurado…”
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O júri para além do que vemos nas redes sociais
Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
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A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico
Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
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Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
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O elemento probatório e a decisão condenatória
Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
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A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri
Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
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O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença
Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
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Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
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