Denis Sampaio
Expert-
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Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no Júri
Conjur, 30/09/2023. A ambiência do Tribunal do Júri autoriza a produção de vários momentos de reflexão sobre o procedimento e a atuação…
Com @denissampaio
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Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!
Conjur, 07/10/2023. O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito…
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O juramento como início da garantia ne bis in idem
Conjur, 21/10/2023. Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os…
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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
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O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
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Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?
Conjur, 02/12/2023. O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo…
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Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!
Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
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Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado
“Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “”Plenário do Tribunal do Júri””, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…”
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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
“Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “”d””), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…”
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Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júri
“Conjur, 04/12/2021. Na coluna da semana passada — “”Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)”” — fizemos diversas considerações sobre a…”
Com @danielavelar, @denissampaio, @mayaratachy, @rodrigofaucz
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