Denis Sampaio
Expert-
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Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúncia
Conjur, 29/04/2023. Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade…
Com @denissampaio, @ginamuniz
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Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro
Conjur, 06/05/2023. A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]; a propositura; a…
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Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento
Conjur, 13/05/2023. Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social…
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O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário
Conjur, 20/05/2023. Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato…
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Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore
Conjur, 27/05/2023. No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do…
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Conjur, 03/06/2023. O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não…
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Conjur, 10/06/2023. “El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…
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Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Conjur, 17/06/2023. Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,…
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Presunção de inocência e in dubio pro societate
Conjur, 24/06/2023. É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,…
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Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)
Conjur, 01/07/2023. No artigo da semana passada, asseveremos que a presunção de inocência é um direito fundamental confeccionado historicamente, que compreendeu acepções…
Com @denissampaio, @ginamuniz
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