Denis Sampaio
Expert-
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Defensoria não é “soldado de reserva”
Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…
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O júri e a discussão do direito de posse e propriedade
Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
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Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial
Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)
Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final)
Conjur, 23/07/2022. Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão…
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Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursal
Conjur, 20/08/2022. O veredicto dos jurados é uma decisão judicial e política, emanada por aquele que detém constitucionalmente o status de soberano:…
Com @denissampaio
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O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause
Conjur, 03/09/2022. “The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…
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O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa
Conjur, 10/09/2022. O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser…
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Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction
Conjur, 17/09/2022. Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que…
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