Daniel Diamantaras
Expert-
Daniel Diamantaras conquistou classe Expert / Embaixador 5 meses atrás
-
Daniel Diamantaras publicou algo 5 meses atrás
Acervo atualizado!
4 itens disponíveis: 4 artigos no Conjur…
Últimos adicionados:
…
-
Artigo disponível na plataforma!
A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri
Conjur, 24/03/2020. O Código de Processo Penal, mais uma vez, foi objeto de reforma com o advento da Lei 13.964/19 (“pacote anticrime”)…
-
Artigo disponível na plataforma!
Posse de chip de celular e falta grave
Conjur, 25/05/2021. O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a introdução de chip de celular não configura crime do artigo 349-A do…
-
Artigo disponível na plataforma!
A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri
Conjur, 24/03/2020. O Código de Processo Penal, mais uma vez, foi objeto de reforma com o advento da Lei 13.964/19 (“pacote anticrime”)…
-
Artigo disponível na plataforma!
Posse de chip de celular e falta grave
Conjur, 25/05/2021. O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a introdução de chip de celular não configura crime do artigo 349-A do…
-
Artigo disponível na plataforma!
A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri
Conjur, 24/03/2020. O Código de Processo Penal, mais uma vez, foi objeto de reforma com o advento da Lei 13.964/19 (“pacote anticrime”)…
-
Artigo disponível na plataforma!
Posse de chip de celular e falta grave
Conjur, 25/05/2021. O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a introdução de chip de celular não configura crime do artigo 349-A do…
-
Artigo disponível na plataforma!
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal
Conjur, 15/03/2024. Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo…
-
Artigo disponível na plataforma!
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal
Conjur, 15/03/2024. Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo…
- Carregar mais