Daniel Avelar
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
A Psicologia na tomada de decisão e no selecionamento de jurados
Conjur, 07/08/2021. Faz-se necessária, para uma atuação adequada no tribunal do júri, a utilização de ferramentas, estudos e informações produzidas a partir…
-
Artigo disponível na plataforma!
Deadlocked jury ou hung jury e a ausência de unanimidade nos EUA
Conjur, 14/08/2021. Os julgamentos pelo júri representam a base formadora do sistema de justiça criminal norte-americano — apesar de o rito estar…
Com @danielavelar
-
Artigo disponível na plataforma!
A perspectiva prática da plenitude de defesa
Conjur, 21/08/2021. Não é nenhuma novidade que os direitos e garantias previstos no artigo 5º da Constituição Federal precisam ser respeitados e…
-
Artigo disponível na plataforma!
A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos
Conjur, 28/08/2021. Como regra geral, o Código de Processo Penal disciplina que as partes podem apresentar documentos em qualquer fase do processo…
-
Artigo disponível na plataforma!
A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico
Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
-
Artigo disponível na plataforma!
Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
-
Artigo disponível na plataforma!
A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito
Conjur, 18/09/2021. A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri….
-
Artigo disponível na plataforma!
Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente
Conjur, 25/09/2021. Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do…
-
Artigo disponível na plataforma!
O elemento probatório e a decisão condenatória
Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
-
Artigo disponível na plataforma!
Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias
Conjur, 16/10/2021. O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas…
- Carregar mais