Andre Callegari
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Callegari: Presunção de violência e princípio da proporcionalidade
Conjur, 25/08/2021. Em recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de consumação de…
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Callegari, Weber e Carvalho: Drawback e sonegação fiscal
Conjur, 03/09/2021. Antes de adentrarmos na questão nuclear deste artigo, que versa, como já adianta o título, sobre a dupla punição em…
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André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade
Conjur, 05/10/2021. Recentemente, dois julgados em que foram relatores os ministros Gilmar Mendes (AG. REG. HC 202.883-SP) e Rogério Schietti (HC 681.680-SP)…
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André Callegari: Os novos desafios do Direito Penal
Conjur, 30/11/2021. * Resumo da palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa em mesa que dividi com os colegas Pierpaolo Bottini, Alaor…
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Callegari: Acordos de colaboração homologados por juiz incompetente
Conjur, 28/12/2021. Recentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de…
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Callegari e Fontenele: Abolitio criminis parcial na lei de licitações
Conjur, 13/04/2022. Em abril de 2021 foi publicada a Lei 14.133, que agora rege as licitações e contratos administrativos, revoga alguns artigos…
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André Callegari: Tutela penal das instituições democráticas
Conjur, 04/07/2022. Breve introdução. O que protege o Direito Penal? A primeira questão que deve ser levada em consideração é qual…
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André Callegari: Sigilo do advogado e lavagem de dinheiro
Conjur, 21/09/2022. O tema segue sendo palpitante quando se trata de honorários profissionais e lavagem de dinheiro. O questionamento feito é o…
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Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial
Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “descolamento” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…
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Callegari e Linhares: Massificação do delito de lavagem
Conjur, 27/10/2022. Atualmente, uma significativa parcela das operações investigatórias relacionadas com os denominados delitos econômicos implica, também, a incriminação pelo delito de…
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