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EUA-ABA: Ferramenta para Alcançar um Júri Imparcial (AIJ)
A Associação dos Advogados dos EUA publicou um documento bem interessante sobre os cuidados no Tribunal do Júri, nomeado de Ferramenta
para Alcançar um Júri Imparcial (AIJ).Com o auxílio do GPT4, extrai os principais pontos:
- Introdução
ao Projeto AIJ: O documento discute a importância de um júri justo e imparcial no
sistema judiciário americano e reconhece as dificuldades históricas em
alcançar esse ideal. Destaca-se que, apesar do compromisso com a
eliminação do viés, os resultados judiciais ainda são influenciados por
raça, etnia e identidade de grupo. - Pesquisa
sobre Viés Implícito: A seção introduz
pesquisas emergentes em ciências sociais e neurociência que sugerem que o
viés implícito, que opera inconscientemente e muitas vezes em desacordo
com nossas crenças conscientes, pode ser um fator significativo na
perpetuação de resultados desiguais no sistema de justiça. - Ferramentas
para Reduzir o Viés: O documento propõe uma
série de ferramentas para ajudar a mitigar o impacto do viés implícito,
incluindo materiais de orientação, uma lista de verificação para o
tribunal, instruções sugeridas para o júri e perguntas de voir dire.
Também menciona um pôster de reconhecimento de diversidade como técnica de
desvio de viés. - Convite
para Feedback: O projeto AIJ é apresentado como um trabalho em progresso e
convida os profissionais do direito a compartilhar suas experiências com
as ferramentas propostas para ajudar a refinar e melhorar as práticas
recomendadas.
- Checklist
do Tribunal: A importância de checklists para manter o foco é destacada, pois
ajudam a combater respostas inconscientes rápidas, incentivando um
pensamento mais consciente e reflexivo. - Imagens
Visuais no Tribunal: A representatividade das
imagens visuais no tribunal e na corte é considerada, com a sugestão de
que não sejam apenas imagens de juízes anteriores, que são principalmente
brancos. - Treinamento
sobre Viés Implícito: A importância do
treinamento sobre viés implícito e preferências de grupo é enfatizada,
tanto para juízes quanto para funcionários, para promover um ambiente de
corte mais justo e equitativo. - Auto-reflexão
e Responsabilidade: Encoraja-se a
auto-reflexão e a responsabilidade, questionando se as opiniões ou
decisões seriam diferentes se as pessoas envolvidas tivessem aparências
diferentes ou pertencessem a diferentes grupos.
- Listas de
Verificação: Enfatiza o uso de listas de verificação para manter o foco e
evitar respostas rápidas e inconscientes, promovendo uma reflexão mais
consciente e deliberada. - Instruções
para Júris: Discute a complexidade de redigir instruções que conscientizem os
jurados sobre vieses implícitos sem causar mais prejuízos do que
benefícios. - Voir Dire: Sugere
abordagens para o processo de seleção de jurados que incluem tornar
saliente a raça ou outro status de grupo, com o objetivo de descobrir
experiências e atitudes que possam afetar implicitamente a visão do jurado
sobre as evidências e a lei.
- Percepção
e Preconceito: Discute os antecedentes e mecanismos mediadores do preconceito,
destacando a importância da perspectiva na formação de atitudes. - Testemunho
e Convicção: Analisa o impacto do testemunho conversacional versus testemunho
ocular em condenações criminais, sugerindo que imagens podem ser mais
influentes do que palavras. - Viés
Implícito: Examina como as atitudes implícitas podem afetar decisões e
julgamentos, especialmente em contextos legais, e discute métodos para
reduzir expressões de viés implícito.
O artigo é bem interessante e funcional. Está linkado abaixo
- Introdução