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Maurilio Casas Maia
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M..., Expert desde 07/12/23126 Conteúdos no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas...( 4 )( 4 )
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de "custos vulneráveis", que busca redefinir a atuação da defensoria e...( 1 )( 1 )livre
Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022O livro aborda a qualificação do debate sobre o acesso à justiça no Brasil, propondo uma análise crítica e fundamentada da realidade do sistema judiciário. Os editores Mariana Tonolli Chiavone Delc...( 1 )( 1 )livre
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade ...( 3 )( 3 )
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública "Custos Vulnerabilis", ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de ...( 1 )( 1 )livre
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr...( 0 )livre
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública no contexto da execução penal no Brasil, ressaltando seu papel interventivo e as origens dessa função. Os autores discutem como a Defensoria, apesar ...( 1 )livre- A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuaisO artigo aborda a legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais, discutindo a necessidade de uma atuação seletiva e cuidadosa para a proteção de direitos fundamentais dos vu...( 0 )livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper...( 0 )livre- 'Lawfare' e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do "lawfare" antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que ...( 1 )( 1 )livre
- A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilisO artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, expl...( 0 )livre
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126 itens disponíveis no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas Maia
Aulas Ao Vivo
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
Materiais exclusivos
A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais
Artigos Conjur
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima
Artigos Conjur
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciais
Artigos Conjur
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
Artigos Migalhas
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito
STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria Pública
Artigos Conjur
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA
Podcast Criminal Player
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
Artigos Empório do Direito
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF
Artigos Migalhas
Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados
Hermenêutica, Direito e Disruptividade na era Tecnológica Capa comum Edição padrão, 21 agosto 2017
Livros publicados
Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários
Artigos Conjur
Regimento interno do STF e 'coletividade-vítima': hora da legitimação penal subsidiária?
Artigos Conjur
O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Artigos Conjur
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica
Artigos Conjur
A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
Artigos Empório do Direito
Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito
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