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Maurilio Casas Maia
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M..., Expert desde 07/12/23128 Conteúdos no acervo- popular
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votosO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas, destacando a ampliação do conceito de "necessitado" no cont...( 0 )livre 
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas...( 4 )( 4 )
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de "custos vulneráveis", que busca redefinir a atuação da defensoria e...( 1 )( 1 )livre
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade ...( 3 )( 3 )
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do "lawfare" antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que ...( 1 )( 1 )livre- “amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntimaO artigo aborda a decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que reafirma o direito à visita íntima dos encarcerados, destacando a importância da intervenção da Defensoria Pública como "...( 0 )livre
- Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversaO artigo aborda a "litigância predatória reversa", destacando como grandes corporações manipulam o sistema jurídico para manter ou evitar a efetivação de direitos de litigantes vulneráveis, muitas ...( 0 )livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr...( 0 )livre
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019O livro aborda a intervenção custos vulnerabilis, um tema inovador na defesa dos direitos dos vulneráveis, evidenciando a atuação da Defensoria Pública no Brasil. Os autores compartilham suas exper...( 0 )livre
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública "Custos Vulnerabilis", ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de ...( 1 )( 1 )livre- Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com...( 0 )( 1 )livre
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128 itens disponíveis no acervo
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas Maia
Aulas Ao Vivo
“Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)
Materiais exclusivos
'Lawfare' e vulnerabilidades judiciais
Artigos Conjur
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima
Artigos Conjur
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
Artigos Migalhas
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF
Artigos Migalhas
A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas: ainda sobre fragmentos libertadores de barrabás e aprisionadores de adolescentes – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria Pública
Artigos Conjur
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
Artigos Empório do Direito
Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários
Artigos Conjur
“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
Artigos Empório do Direito
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito
Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA
Podcast Criminal Player
Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa
Artigos Conjur
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – por daniel gerhard e maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica
Artigos Conjur
A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
Artigos Empório do Direito
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito
Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Artigos Conjur
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