Luis Henrique Madalena || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 12/03/245 seguidoresLuis Henrique MadalenaAdvogado, doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito…, Expert desde 12/03/2411 Conteúdos no acervo
Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo DigitalO artigo aborda a recente mudança na política de verificação de fatos da Meta, destacando a utilização da empresa como aliada do Estado americano para influenciar a legislação de outros países, com…( 1 )( 1 )livre- O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991O artigo aborda a crescente adoção de métodos consensuais na resolução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando marcos normativos como a criação de núcleos de mediação e concili…( 0 )livre
- Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?O artigo aborda a questão da dispensa indevida de licitação e seu relacionamento com a improbidade administrativa, concluindo que tal dispensa, por si só, não caracteriza ato de improbidade. Os aut…( 0 )livre
- Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custoO artigo aborda a judicialização do direito à saúde no Brasil, destacando a complexidade do acesso a medicamentos de alto custo, como o Elevidys para tratar distrofia muscular de Duchenne. Com dado…( 0 )livre
- Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJO artigo aborda as recentes mudanças na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes à Lei de Improbidade Administrativa, destacando a exigência de dolo específico para a configu…( 0 )livre
- A leitura da Lei de Saneamento pelos estados e a prestação regionalizada: evidente fraude à leiO artigo aborda a interpretação inadequada dos estados sobre a Lei de Saneamento Básico, que permite a contratação direta de estatais na prestação regionalizada de serviços, desconsiderando a titul…( 0 )livre
- Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a controvérsia sobre a perda da função pública prevista na Lei de Improbidade. Os autores analisam a divergência entre entendimentos que defendem que a sanção atinge apenas o víncul…( 0 )livre
- Disciplina dos particulares/terceiros na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a responsabilização de particulares na Lei de Improbidade, destacando as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/21. Os autores analisam a definição de “particular”, que excluiu aq…( 0 )livre
- Inconsistências da imprescritibilidade no ressarcimento por improbidadeO artigo aborda as inconsistências da tese da imprescritibilidade no ressarcimento de danos causados ao erário por atos de improbidade, discutindo a necessidade de uma sentença condenatória transit…( 0 )livre
- Dano ao erário nas ações de improbidade e contratações administrativas irregularesO artigo aborda os aspectos legais relacionados à improbidade administrativa, especialmente no que diz respeito aos atos que causam dano ao erário, conforme a Lei nº 8.429/93 e suas atualizações. O…( 0 )livre
- Tema Repetitivo nº 1.096 do STJ e a questão do dano presumido ao erárioO artigo aborda a controvérsia sobre a necessidade de comprovação efetiva de dano ao erário em casos de improbidade administrativa relacionados à fraude em licitações, à luz do Tema Repetitivo nº 1…( 0 )livre
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- Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo DigitalO artigo aborda a recente mudança na política de verificação de fatos da Meta, destacando a utilização da empresa como aliada do Estado americano para influenciar a legislação de outros países, com…( 1 )( 1 )livre
- O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991O artigo aborda a crescente adoção de métodos consensuais na resolução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando marcos normativos como a criação de núcleos de mediação e concili…( 0 )livre
- Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?O artigo aborda a questão da dispensa indevida de licitação e seu relacionamento com a improbidade administrativa, concluindo que tal dispensa, por si só, não caracteriza ato de improbidade. Os aut…( 0 )livre
- Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custoO artigo aborda a judicialização do direito à saúde no Brasil, destacando a complexidade do acesso a medicamentos de alto custo, como o Elevidys para tratar distrofia muscular de Duchenne. Com dado…( 0 )livre
- Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJO artigo aborda as recentes mudanças na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes à Lei de Improbidade Administrativa, destacando a exigência de dolo específico para a configu…( 0 )livre
- A leitura da Lei de Saneamento pelos estados e a prestação regionalizada: evidente fraude à leiO artigo aborda a interpretação inadequada dos estados sobre a Lei de Saneamento Básico, que permite a contratação direta de estatais na prestação regionalizada de serviços, desconsiderando a titul…( 0 )livre
- Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a controvérsia sobre a perda da função pública prevista na Lei de Improbidade. Os autores analisam a divergência entre entendimentos que defendem que a sanção atinge apenas o víncul…( 0 )livre
- Disciplina dos particulares/terceiros na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a responsabilização de particulares na Lei de Improbidade, destacando as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/21. Os autores analisam a definição de “particular”, que excluiu aq…( 0 )livre
- Inconsistências da imprescritibilidade no ressarcimento por improbidadeO artigo aborda as inconsistências da tese da imprescritibilidade no ressarcimento de danos causados ao erário por atos de improbidade, discutindo a necessidade de uma sentença condenatória transit…( 0 )livre
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