Luis Guilherme Vieira || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23RJ21 seguidoresLuis Guilherme VieiraAdvogado criminal, ex-presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ, membro dos Conselhos De…, Expert desde 07/12/2354 Conteúdos no acervo
‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da SilvaO artigo aborda as teorias criminológicas, destacando a perspectiva positivista que atribui a criminalidade a fatores individuais ou sociais. Os autores analisam como o senso comum reproduz essas t…( 1 )( 1 )livre
Algemas: uso e abusoO artigo aborda a legalidade do uso de algemas na condução de presos, destacando a desigualdade histórica e atual em sua aplicação, que privilegia certos grupos em detrimento de outros. Luís Guilhe…( 1 )( 1 )livre- CPIs por vezes são transformadas em palcos circensesO artigo aborda a utilização das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Brasil, analisando como, embora sejam fundamentais para o fortalecimento da democracia, muitas vezes se transformam e…( 1 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 1O artigo aborda o crescimento alarmante de falsificações, vendas e furtos de obras de arte, implicando importantes repercussões para o patrimônio cultural brasileiro e internacional. Discute a frag…( 0 )livre
- CPP permite igualdade entre as partesO artigo aborda a necessidade de uma interpretação do Código de Processo Penal brasileiro que promova a igualdade entre as partes, especialmente no que diz respeito aos prazos para apresentação de …( 0 )livre
- Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica do paísO artigo aborda a polêmica envolvendo a atuação do Ministério Público em investigações criminais, argumentando que tal prática compromete a segurança jurídica do país. O autor, Luís Guilherme Vieir…( 0 )livre
- Categoria ‘efeito resfriador’ na proteção dos direitos fundamentaisO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.792, onde o STF decidiu que jornalistas só podem ser responsabilizados civilmente por notícias falsas em casos de dolo ou culpa grave, visan…( 0 )livre
- Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)O artigo aborda a importância dos advogados na defesa dos direitos na democracia, especialmente em contextos críticos como as CPIs, onde muitas vezes são tratadas com desrespeito. O autor discute a…( 0 )livre
- Professor critica opinião de procurador sobre apreensão na LunusO artigo aborda a controvérsia gerada em torno da legalidade da busca e apreensão realizada na empresa da governadora Roseana Sarney, focando nas críticas deste procedimento, especialmente à opiniã…( 1 )livre
- Tribunais arejadosO artigo aborda a defesa do Quinto Constitucional, destacando sua relevância para a democratização dos tribunais brasileiros. O autor, Luís Guilherme Vieira, argumenta que a participação de membros…( 1 )livre
- CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humanaO artigo aborda a importância de estabelecer limites para a duração de interrogatórios e depoimentos, destacando que procedimentos excessivamente longos podem prejudicar a dignidade humana e a pres…( 0 )livre
- Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 1)O artigo aborda a importância das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e de mistas (CPMI) no contexto democrático, destacando seus limites e atribuições conforme a Constituição. Luís Guilherm…( 0 )livre
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- Categoria ‘efeito resfriador’ na proteção dos direitos fundamentaisO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.792, onde o STF decidiu que jornalistas só podem ser responsabilizados civilmente por notícias falsas em casos de dolo ou culpa grave, visan…( 0 )livre
- Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)O artigo aborda a importância dos advogados na defesa dos direitos na democracia, especialmente em contextos críticos como as CPIs, onde muitas vezes são tratadas com desrespeito. O autor discute a…( 0 )livre
- Algemas: uso e abusoO artigo aborda a legalidade do uso de algemas na condução de presos, destacando a desigualdade histórica e atual em sua aplicação, que privilegia certos grupos em detrimento de outros. Luís Guilhe…( 1 )( 1 )livre
- CPIs por vezes são transformadas em palcos circensesO artigo aborda a utilização das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Brasil, analisando como, embora sejam fundamentais para o fortalecimento da democracia, muitas vezes se transformam e…( 1 )livre
- Professor critica opinião de procurador sobre apreensão na LunusO artigo aborda a controvérsia gerada em torno da legalidade da busca e apreensão realizada na empresa da governadora Roseana Sarney, focando nas críticas deste procedimento, especialmente à opiniã…( 1 )livre
- Tribunais arejadosO artigo aborda a defesa do Quinto Constitucional, destacando sua relevância para a democratização dos tribunais brasileiros. O autor, Luís Guilherme Vieira, argumenta que a participação de membros…( 1 )livre
- Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica do paísO artigo aborda a polêmica envolvendo a atuação do Ministério Público em investigações criminais, argumentando que tal prática compromete a segurança jurídica do país. O autor, Luís Guilherme Vieir…( 0 )livre
- CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humanaO artigo aborda a importância de estabelecer limites para a duração de interrogatórios e depoimentos, destacando que procedimentos excessivamente longos podem prejudicar a dignidade humana e a pres…( 0 )livre
- Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 1)O artigo aborda a importância das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e de mistas (CPMI) no contexto democrático, destacando seus limites e atribuições conforme a Constituição. Luís Guilherm…( 0 )livre
- Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas CorpusO artigo aborda a inadmissibilidade da interposição de recurso especial pelo Ministério Público em casos de Habeas Corpus, enfatizando que a Constituição não prevê esse remédio processual. A anális…( 0 )livre
- Advogado que se preze não precisa de porte de arma de fogoO artigo aborda a defesa da ideia de que advogados não necessitam de porte de arma de fogo, mas sim da habilidade em utilizar a caneta como ferramenta essencial para a justiça. O autor critica o en…( 1 )livre
- Estado tem de responder por tratamento desumano a presosO artigo aborda a responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao tratamento desumano dos presos, que será denunciado à OEA por advogados preocupados com a inércia governamental. Critica a priv…( 1 )livre
- Advogado critica uso de algemas em situações desnecessáriasO artigo aborda a crítica ao uso indiscriminado de algemas em situações desnecessárias, destacando a falta de regulamentação clara sobre o tema e a desigualdade no tratamento de réus, com ênfase em…( 1 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 1O artigo aborda o crescimento alarmante de falsificações, vendas e furtos de obras de arte, implicando importantes repercussões para o patrimônio cultural brasileiro e internacional. Discute a frag…( 0 )livre
- CPP permite igualdade entre as partesO artigo aborda a necessidade de uma interpretação do Código de Processo Penal brasileiro que promova a igualdade entre as partes, especialmente no que diz respeito aos prazos para apresentação de …( 0 )livre
- A escravidão que (não) acabou há 136 anosO artigo aborda a continuidade da escravidão no Brasil, destacando que, apesar da abolição formal há 136 anos, práticas racistas e a desigualdade racial ainda persistem severamente, especialmente n…( 0 )livre
- Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando?O artigo aborda as graves violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro, destacando a recente decisão do STF que declarou um “estado de coisas inconstitucional”. A análise criti…( 0 )livre
- A defesa tem (de ter) a palavraO artigo aborda a essencialidade da advocacia na defesa da liberdade e dos direitos fundamentais, destacando críticas a restrições impostas pelo judiciário à atuação dos advogados. O autor, Luís Gu…( 0 )livre
- Nada se salva da operação “lava jato”O artigo aborda as críticas à operação “lava jato”, destacando as inconstitucionalidades e ilegalidades presentes em suas práticas, como grampos ilegais e acordos de delação questionáveis. Embora r…( 0 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 2O artigo aborda a problemática das falsificações, vendas e furtos de obras de arte, destacando a necessidade urgente de uma legislação mais eficiente no Brasil. Comenta sobre a recente decisão dos …( 0 )livre
- Política de extermínio pelo extermínio: balas não podem correr soltasO artigo aborda a recente chacina no Complexo da Penha, Rio de Janeiro, resultando em pelo menos 26 mortes durante operações policiais, e destaca a necessidade de responsabilização dos envolvidos e…( 0 )livre
- ‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da SilvaO artigo aborda as teorias criminológicas, destacando a perspectiva positivista que atribui a criminalidade a fatores individuais ou sociais. Os autores analisam como o senso comum reproduz essas t…( 1 )( 1 )livre
- Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanosO artigo aborda o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, destacando os avanços nas investigações e a necessidade urgente de proteger ativistas de direitos humanos …( 0 )livre
- Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informaçãoO artigo aborda a preocupação com o assédio judicial, que busca silenciar a crítica pública e comprometer a liberdade de expressão e o direito à informação no Brasil. Os autores explicam como ações…( 0 )livre
- Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidadeO artigo aborda a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em investigações criminais, criticando a usurpação de funções da polícia judiciária e ressaltando os perigos da violação de di…( 0 )livre
- 8/1: o sistema penitenciário e a importância dos advogadosO artigo aborda a importância do sistema penitenciário e o papel fundamental dos advogados na defesa dos direitos dos condenados, especialmente à luz dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando mil…( 0 )livre
- ‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheresO artigo aborda a recém-sancionada Lei 14.786/2023, que institui o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres de assédio em locais de venda de bebidas, como bares e boates. A legislação visa impl…( 0 )livre
- Mariz assume a defesa do Rio de JaneiroO artigo aborda a defesa do Rio de Janeiro por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um criminalista paulista que se considera carioca pelo seu amor à cidade. O texto destaca a riqueza cultural do Rio…( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3)O artigo aborda a ilicitude e ilegitimidade das provas obtidas por órgãos de inteligência, como a Abin, em investigações penais. Aponta que a atuação de tais órgãos para investigar crimes fere os p…( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2)O artigo aborda a distinção entre as funções das agências de inteligência, como a Abin e a Ssinte, e as investigações criminais, ressaltando que as primeiras são responsáveis pela coleta e análise …( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1)O artigo aborda a problemática da atuação das agências de inteligência na investigação criminal, destacando a importância do devido processo legal no Brasil. Os autores, Luís Guilherme Vieira e Ale…( 0 )livre
- Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeiaO artigo aborda a discussão sobre a nova Lei de Drogas no Brasil e a necessidade de reformular a política penal, que resultou em um aumento significativo da população carcerária, predominantemente …( 0 )livre
- Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processualO artigo aborda a problemática da publicidade opressiva na mídia e seu impacto no equilíbrio processual penal, destacando o viés punitivista da imprensa que, muitas vezes, prejudica o direito de de…( 0 )livre
- Direito de mulheres gestantes: carta à Julia MatosO artigo aborda a indignação e o desrespeito enfrentados por uma advogada mãe, Malu Borges Nunes, durante uma sessão de videoconferência, onde foi repreendida por um desembargador por ter sua filha…( 0 )livre
- Crimes de repercussão e comoção nacional e o pânico da lei. Por quê?O artigo aborda a reação legislativa a crimes de grande repercussão social e os perigos das leis criadas em resposta a essas tragédias. O autor, Luís Guilherme Vieira, destaca exemplos de propostas…( 0 )livre
- Votos dos presos: democracia legítima e plenaO artigo aborda a exclusão do direito de voto dos presos provisórios e adolescentes internados no Brasil, enfatizando que essa restrição compromete a democracia e é uma violação dos direitos políti…( 0 )livre
- Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!O artigo aborda a questão do porte de arma de fogo para advogados, discutindo a inadequação dessa medida diante da má qualidade do ensino jurídico no Brasil e da importância do papel do advogado co…( 0 )livre
- Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobresO artigo aborda a importância da Defensoria Pública, criada pela Constituição de 1988, como a entidade responsável pela assistência jurídica aos pobres, enfatizando a inconstitucionalidade da utili…( 0 )livre
- 13 de maio: a dívida histórica com os negros escravizadosO artigo aborda a dívida histórica do Brasil com a população negra, destacando as consequências da abolição da escravidão, que deixou os libertos à mercê da exclusão social e da pobreza. Os autores…( 0 )livre
- Criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é a própria liberdadeO artigo aborda a importância da liberdade individual como um valor fundamental e sua proteção no Estado Democrático de Direito, destacando a atuação do advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz …( 0 )livre
- Medida do governo do Rio que restringe banho de sol a presos é absurda e ilegalO artigo aborda a ilegalidade e a absurdidade da medida do governo do Rio de Janeiro que suspendeu o banho de sol para presos, destacando que tal prática viola direitos fundamentais, como o direito…( 0 )livre
- Vivemos uma guerra civil do estado do Rio de Janeiro contra os pobresO artigo aborda a crítica à política de segurança pública do governador Wilson Witzel no Rio de Janeiro, que adota estratégias violentas e ilegais, como o uso de snipers e operações que resultam em…( 0 )livre
- Atuação de órgãos de inteligência na investigação criminal afronta a democraciaO artigo aborda a crítica à atuação de órgãos de inteligência na investigação criminal, destacando que essa prática compromete os princípios democráticos e a dignidade da pessoa humana. O autor, Lu…( 0 )livre
- Há 15 anos, morria o criminalista Evaristo de Moraes FilhoO artigo aborda a memória do criminalista Evaristo de Moraes Filho, destacando sua trajetória profissional e pessoal, a paixão pela advocacia criminal e sua visão humanista sobre a defesa dos direi…( 0 )livre
- Ministro Britto é juiz digno e está sendo prejulgadoO artigo aborda a defesa do ministro Carlos Ayres Britto frente a ataques e prejulgamentos em relação à sua reputação. O autor, Luís Guilherme Vieira, ressalta a importância de respeitar a privacid…( 0 )livre
- O ano termina com quase meio milhão de presosO artigo aborda a situação do sistema penal brasileiro ao final de 2009, evidenciando a crise no setor que resulta em quase meio milhão de presos, muitos em condições desumanas. Discute as incertez…( 0 )livre
- Duração de depoimentos e dignidade da pessoa humanaO artigo aborda a crítica à duração excessiva dos depoimentos em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), ressaltando que essa prática agride a dignidade dos convocados e propõe a necessidade d…( 0 )livre
- Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocessoO artigo aborda a crítica ao processo no CNMP contra o procurador Kleber Couto, defendendo a liberdade de expressão e o debate de ideias como fundamentais na democracia. O autor da análise refuta a…( 0 )livre