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Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda os 20 anos da Lei nº 9.296/96, analisando seus impactos por meio de 28 trabalhos organizados em quatro partes: artigos científicos, pesquisa acadêmica, memorial do Instituto dos Advo…( 0 )livre
O Crime de Terrorismo Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a complexidade do fenômeno do terrorismo, analisando suas múltiplas facetas e como fatores culturais e históricos influenciam sua manifestação. O autor, André Luís Callegari, discute…( 0 )livre
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo um panorama dogmático, análises críticas e as decisões dos Tribunais Superiores. Com o intuito de esclarecer as posições mais relevantes sobre e…( 0 )livre
Capitalista Coletivo Ideal 2016 Capa comum 1 dezembro 2015O livro aborda a concepção do Estado como um Capitalista Coletivo Ideal, que administra a economia em prol do longo prazo, desafiando os interesses imediatos de agentes econômicos. Ele analisa a Or…( 0 )livre
Precisamos Falar Sobre Direito, Literatura e Psicanálise Capa comum 23 outubro 2015O livro aborda a intersecção entre Direito, Literatura e Psicanálise, resultado das colunas do Diário de Classe dos autores. A obra reúne reflexões que emergem das discussões promovidas em eventos …( 0 )livre
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015O livro aborda uma crítica ao que é conhecido como Teoria Geral do Processo, argumentando que o Direito Processual Civil possui características distintas e não deve ser aplicado ao Processo Penal. …( 0 )livre
Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais eBook KindleO livro aborda os princípios constitucionais penais, fundamentando-se nas mais modernas teorias criminais. Os autores utilizam uma linguagem clara e objetiva, apresentando diversos exemplos prático…( 1 )livre
O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais Capa comum 18 agosto 2015O livro aborda as pesquisas de Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa sobre o modelo econômico neoliberal, discutindo suas manifestações contemporâneas, enfatizando reformas proce…( 0 )livre
A Defesa Intransitiva de Direitos: Ácidos Inconformismos de um Defensor Público Capa comum 10 agosto 2015O livro aborda a complexidade da Constituição Brasileira e a sua relação com a Defensoria Pública, explorando as imperfeições e desafios enfrentados na luta por direitos. A obra questiona o papel e…( 0 )livre
Sistema Punitivo: Mais Amor, por Favor! Capa comum 6 agosto 2015O livro aborda uma análise crítica do sistema punitivo brasileiro, defendendo a necessidade de políticas públicas mais humanas e baseadas nos direitos fundamentais. Os autores discutem a integração…( 0 )livre
Por Uma Teoria Do Processo Penal Capa comum 3 agosto 2015O livro aborda a evolução do direito processual penal, destacando sua dependência das teorias do direito processual civil e os problemas resultantes dessa abordagem. Os autores analisam como essa i…( 0 )livre
Mentira, um rosto de muitas faces eBook KindleO livro aborda a expertise de Wanderson Castilho na detecção de mentiras através da análise de microexpressões faciais, utilizando casos reais de sua atuação como perito em segurança eletrônica. A …( 0 )livre
A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX Capa comum 18 junho 2015O livro aborda a análise das bases do pensamento jurídico contemporâneo na Itália, destacando as contribuições de Ferrajoli. Ele examina as imbricações teóricas que moldaram a construção do Estado …( 0 )livre
CPC Referenciado: Lei 13.105/2015 Capa comum 10 abril 2015O livro aborda o Novo Código de Processo Civil, destacando a Lei 13.105/2015 e suas inovações em comparação ao CPC de 1973, com ênfase em dispositivos reformulados e enunciados interpretativos oriu…( 0 )livre
Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito Capa comum 10 abril 2015O livro aborda a introdução aos problemas fundamentais do conhecimento jurídico, sendo útil tanto para estudantes iniciantes quanto para leitores mais avançados. Os autores oferecem informações que…( 0 )livre
Autoritarismo e Processo Penal Brasileiro Capa comum 31 março 2015O livro aborda uma análise crítica do autoritarismo no processo penal brasileiro através de ensaios que exploram a ideologia política de Francisco Campos, os autoritarismos contemporâneos e a repre…( 0 )livre
Procedimento Comum, O: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo Capa comum 15 março 2015O livro aborda a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, focando nos tipos ordinário, sumário e sumaríssimo. Apresenta uma análise crítica desses procedimentos com base na d…( 0 )livre
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 6 março 2015O livro aborda os fundamentos do direito processual penal, proporcionando a estudantes e profissionais do Direito um contato inicial com a disciplina. Apresenta uma metodologia crítica e garantista…( 0 )livre
Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos Capa comum 25 janeiro 2015O livro aborda a intersecção entre o neopenalismo e as limitações impostas pelos constrangimentos democráticos, discutindo como essas correntes influenciam a justiça penal contemporânea e os direit…( 0 )livre
A Punibilidade no Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda um sistema organizado de conceitos que possibilitam ao leitor entender a função das instituições no Direito Penal, oferecendo uma visão global e classificada das normas e seu funcion…( 0 )livre