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- Lei Maria da Penha – 4ª edição de 2018 Capa comum 29 janeiro 2018O livro aborda a temática da violência doméstica no Brasil, analisando a eficácia da Lei Maria da Penha após sua implementação e promovendo uma reflexão crítica sobre a real redução dessa violência…( 0 )livre
- Colaboração Premiada Capa comum 17 janeiro 2018O livro aborda a colaboração premiada como um novo instituto jurídico, explorando suas implicações e desafios para magistrados, procuradores, advogados e a sociedade. A obra reúne diferentes perspe…( 0 )livre
- A Investigação Criminal Orientada pela Teoria dos Jogos Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a intersecção entre a persecução criminal e a Teoria dos Jogos, enfatizando a fase extrajudicial e suas múltiplas interpretações. A obra analisa como as decisões no sistema penal são…( 0 )livre
- COLEÇÃO A LIBERDADE NO PENSAMENTO OCIDENTAL Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a complexidade e as múltiplas interpretações do conceito de liberdade ao longo da história, analisando como essa noção se entrelaça com aspectos políticos, jurídicos e filosóficos. A…( 0 )livre
- Drogas: a História do Proibicionismo Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a evolução do proibicionismo em relação às drogas, investigando desde suas raízes históricas até as proibições modernas em diversos países. Henrique Carneiro analisa como a criminali…( 0 )livre
- Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a trajetória audaciosa de Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça que se destaca por sua voz corajosa e eloquente contra o autoritarismo e o silêncio imposto. Com uma escrit…( 0 )livre
- Para Além do Estado Nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda uma análise crítica do conceito de Estado Nacional, dialogando com as ideias de Paulo Marcio Cruz. Os organizadores e autores, através de diversas contribuições, exploram temas como …( 0 )livre
- Para Entender A Delação Premiada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2018O livro aborda a delação premiada como um conceito ainda pouco compreendido, explorando sua relevância na investigação de organizações criminosas. A obra utiliza a teoria dos jogos para explicar co…( 0 )livre
- Pareceres Criminais em Segundo Grau Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a importância da ética e dos princípios no sistema judicial, explorando as nuances dos pareceres criminais em segunda instância. Os autores, Rômulo de Andrade Moreira e Adriano de Je…( 0 )livre
- Precisamos falar sobre a Defensoria Pública Encadernação desconhecida 1 janeiro 2018O livro aborda de forma sucinta e objetiva os principais aspectos da Defensoria Pública, destacando questões teóricas e práticas relevantes para a atuação da instituição no Brasil. A obra visa escl…( 0 )livre
- Precedentes – A mutação no ônus argumentativo Capa comum 14 dezembro 2017O livro aborda o tema central dos precedentes judiciais no Direito Processual Civil, destacando sua importância prática e teórica em um contexto de transformação. Os autores propõem uma análise crí…( 0 )livre
- Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017O livro aborda os desafios enfrentados pela Defensoria Pública em um contexto de mudanças jurídicas, destacando sua autonomia e singularidade. Os autores analisam o verdadeiro significado da autono…( 0 )livre
- Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017O livro aborda a Lei Maria da Penha sob uma perspectiva crítica, analisando a violência doméstica contra a mulher e suas implicações jurídicas, políticas e sociais. Os autores, Isaac Sabbá Guimarãe…( 0 )livre
- Motivação no Cpc/2015 e Mais Além Capa comum 21 novembro 2017O livro aborda a motivação das decisões judiciais por meio de uma coletânea de textos de autores de diferentes países, como Brasil, México e Espanha, proporcionando uma análise ampla e multifacetad…( 0 )livre
- Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária Capa comum 17 novembro 2017O livro aborda a investigação criminal pela Polícia Judiciária, destacando a importância do delegado como autoridade que garante direitos fundamentais de vítimas e investigados. Com uma análise apr…( 0 )livre
- Polícia Judiciária no Estado de Direito Capa comum 17 novembro 2017O livro aborda a importância da investigação preliminar no contexto da Polícia Judiciária no Estado de Direito, destacando a evolução e as mudanças significativas ocorridas após a Constituição de 1…( 0 )livre
- Defensoria Pública, Democracia e Processo (Volume 1) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a importância da Defensoria Pública como instituição essencial ao acesso à justiça e à democracia, destacando os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória. Com reflexões sobre …( 0 )livre
- Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a análise crítica da mentalidade inquisitória no contexto do processo penal brasileiro, ressaltando a tensão entre o sistema acusatório e as urgências de reforma no Código de Process…( 1 )( 1 )livre
- COL. SABERES MONOGRÁFICOS: CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS VÍTIMAS eBook KindleO livro aborda os impactos da revolução digital na vida cotidiana, analisando como novas tecnologias expõem os cidadãos a riscos como furto de identidade e estelionato virtual. Os autores discutem …( 0 )livre
- COLEÇÃO SABERES DO DIREITO – VOL. 26 eBook KindleO livro aborda a intersecção entre o conceito clássico de livro e o conteúdo digital, oferecendo uma abordagem moderna e prática sobre as principais disciplinas do Direito. Nesse volume específico,…( 0 )livre