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720 itens disponíveis na plataforma
- Pacote Anticrime: Reformas Processuais Capa comum Edição padrão, 23 março 2020O livro aborda as profundas implicações da Lei 13.964/2019, conhecida como "Pacote Anticrime", oferecendo uma análise teórica e garantista sobre suas reformas processuais. Com uma organização cuida...( 0 )livre
- Fake news e regulação eBook KindleO livro aborda a desinformação e os mecanismos jurídicos para combatê-la, consolidando-se como um marco no Brasil. A segunda edição traz novas contribuições que aprofundam o debate sobre os impacto...( 0 )livre
- Prova Testemunhal No Processo Penal: Uma Proposta Interdisciplinar De Valoração Capa comum Edição padrão, 13 março 2020O livro aborda a necessidade de modificar a valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, destacando sua relevância na prática forense e o potencial de...( 0 )livre
- Pacote Anticrime: Comentários Críticos à Lei 13.964/2019 Capa comum 6 março 2020O livro aborda as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trazendo comentários críticos sobre temas relevantes que impactam o Código Penal e o Código de Process...( 0 )livre
- Lei Anticrime: Comentários às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento eBook KindleO livro aborda as significativas alterações trazidas pela Lei 13.964/2019, a Lei Anticrime, que impactaram o Código Penal, Código de Processo Penal e diversas leis, incluindo a de Execução Penal e ...( 0 )livre
- Manual de Processo Penal Capa dura – 28 fevereiro 2020O livro aborda de forma sistemática e aprofundada todos os temas relevantes ao processo penal, oferecendo um estudo bem fundamentado com detalhada divisão de assuntos. Destaca-se pela apresentação ...( 0 )livre
- Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020O livro aborda as relevantes alterações legislativas de 2019 no processo penal brasileiro, oferecendo uma análise completa e atualizada dos institutos e categorias dessa área do Direito. Com uma pe...( 0 )livre
- Direito, processo e tecnologia eBook KindleO livro aborda a transformação do Direito e do Direito Processual diante das novas tecnologias, analisando como o processo digital e plataformas disruptivas impactam esses campos. Com contribuições...( 0 )livre
- Manual de Direito Penal: Parte Geral (arts. 1º ao 120) Capa dura – 5 fevereiro 2020O livro aborda de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do Direito Penal, oferecendo um retrato das aulas do autor e proporcionando aos leitores uma visão aprofundada dos conceitos esse...( 0 )livre
- Direito Penal - Teoria e Prática Capa comum 4 fevereiro 2020O livro aborda a integração entre teoria e prática no Direito Penal, enfatizando a preparação dos alunos para a 2ª fase do exame da OAB e o dia a dia forense. Dividido em três partes, ele oferece u...( 0 )livre
- A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020O livro aborda a dinâmica da dupla residência da criança após o divórcio, destacando a joint physical custody dos EUA como origem do conceito. Analisa como Brasil e Portugal adaptaram suas legislaç...( 0 )livre
- Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020O livro aborda a importância do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, analisando como as decisões da Corte influenciam a jur...( 0 )livre
- Novo Curso de Direito Processual Penal - 15ª Edição (2020) Capa comum – 1 janeiro 2019O livro aborda de forma didática e concisa os principais temas do Direito Processual Penal, assegurando que os leitores compreendam os assuntos de maneira completa. A obra visa oferecer um aprendiz...( 0 )livre
- A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria dos Jogos Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda a aplicação da teoria dos jogos na investigação criminal, destacando a importância do papel do delegado de polícia na antecipação de comportamentos estratégicos dos diversos envolvid...( 0 )livre
- A deslegalização no direito penal: leis penais em branco e demais formas de assessoriedade administrativa no ordenamento punitivo brasileiro - janeiro 2020O livro aborda a deslegalização no direito penal, enfocando a crescente utilização de normas penais em branco e a intersecção com o direito administrativo, questionando a compatibilidade com o prin...( 0 )livre
- Antes do Fim da Linha: Suicídio na Contemporaneidade - Larissa Zucco - Habitus Editora Livro em oferta Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda as causas psicológicas do suicídio contemporâneo, com base em uma pesquisa que começou em 2019. Através de entrevistas, os autores investigam experiências de pessoas que tentaram o s...( 0 )livre
- Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos - 6ª edição Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda como a Teoria dos Jogos pode ser utilizada para entender e melhorar o Processo Penal, explorando questões como critérios de decisão, a influência da cognição e emoção, e o impacto de...( 2 )( 2 )livre
- Libertad en El Pensamiento Occidental Capa comum 1 janeiro 2020O livro aborda a importância de uma análise crítica e filológica das palavras, seguindo sua evolução e significados ao longo do tempo. Foca especificamente no Novo Testamento, escrito em grego por ...( 0 )livre
- Direito processual de polícia judiciária I: O procedimento de inquérito policial Capa comum 18 dezembro 2019O livro aborda a função da Polícia Judiciária como sujeito imparcial no processo penal, enfatizando o inquérito policial como um procedimento fundamental para a obtenção de provas. Os autores ofere...( 0 )livre
- Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019O livro aborda as teorias do dano temporal, que incluem desvio produtivo, dano moral em sentido amplo e dano autônomo, reconhecendo a diversidade de interpretações na doutrina. Além disso, explora ...( 0 )livre
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