Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011
O livro aborda o impasse no combate à lavagem de dinheiro transnacional, explorando a obrigatoriedade da ação penal em relação ao crime antecedente e seu conflito com o interesse público e eficiência no repatriamento de ativos. Através de pesquisa aprofundada, analisa princípios como a inafastabilidade da jurisdição penal e a cooperação jurídica internacional, integrando a experiência prática do autor como membro do Ministério Público Federal. A obra também examina legislaturas antilavagem e ...
O livro aborda o impasse no combate à lavagem de dinheiro transnacional, explorando a obrigatoriedade da ação penal em relação ao crime antecedente e seu conflito com o interesse público e eficiência no repatriamento de ativos. Através de pesquisa aprofundada, analisa princípios como a inafastabilidade da jurisdição penal e a cooperação jurídica internacional, integrando a experiência prática do autor como membro do Ministério Público Federal. A obra também examina legislaturas antilavagem e os desafios da transnacionalidade no contexto do crime organizado.
Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011
A obra surgiu de um impasse encontrado pelo autor no combate à lavagem de dinheiro transnacional, pelo conflito entre o princípio da obrigatoriedade da ação penal quanto ao crime antecedente da lavagem de dinheiro e os princípios do interesse público e da eficiência no repatriamento dos ativos. Em profunda pesquisa, nacional e internacional, o autor analisa a obrigatoriedade sob o enfoque sistemático, cotejando-a com os princípios da inafastabilidade da jurisdição penal, da legalidade, da supremacia do interesse público, da eficiência administrativa e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. E vai além, analisa leis antilavagem internacionais e nacional, o crime organizado, a transnacionalidade e os diversos meios de cooperação jurídica internacional penal, unindo sua experiência prática como membro do Ministério Público Federal no combate à lavagem de dinheiro transnacional e sua pesquisa acadêmica durante o mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Nº 586.939 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.