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Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018
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Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018
Informações
Lívia de Meira Lima Paiva (Autor), Antonio Eduardo Ramires Santoro (Autor)
Editora: D Plácido
Publicação: 18 outubro 2018
1ª edição, Capa Comum, 240 páginas
Idioma: Português
ISBN-10: 8584259449
ISBN-13: 978-8584259441
O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção do ser humano contra abusos de poder. Os autores investigam a influência das normas internacionais na ordem jurídica interna, especialmente em relação à violência institucional e ao sistema penal, questionando fundamentos que legitimam a suspensão de garantias em sistemas penais democráticos. A obra propõe uma reflexão sobre a necessidade de um enfoque decolonial para repensar a aplicação dos direitos humanos na prática judiciária.
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