Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018
O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção do ser humano contra abusos de poder. Os autores investigam a influência das normas internacionais na ordem jurídica interna, especialmente em relação à violência institucional e ao sistema penal, questionando fundamentos que legitimam a suspensão de garantias em sistemas penais democráticos. A obra...
O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção do ser humano contra abusos de poder. Os autores investigam a influência das normas internacionais na ordem jurídica interna, especialmente em relação à violência institucional e ao sistema penal, questionando fundamentos que legitimam a suspensão de garantias em sistemas penais democráticos. A obra propõe uma reflexão sobre a necessidade de um enfoque decolonial para repensar a aplicação dos direitos humanos na prática judiciária.
Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018
Qual a verdadeira relação entre esse processo internacional com o Direito? Qual a capacidade das normas internacionais de proteger efetivamente ser humano do uso desmedido do poder? Em que medida essa ordem internacional de proteção influencia a ordem jurídica interna de cada Estado? E, sobretudo, qual a sua relação com a violência institucional e o sistema penal, bem como seu papel na (esperada) deslegitimação de teorias jurídicas que confiram ao detentor do poder a possibilidade de decidir afastar as garantias inerentes a um sistema penal democrático.
Nº 457.191 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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