Teoria do bem jurídico – junho 2023

A missão do direito penal é proteger bens jurídicos”. Essa frase é comumente lida em manuais de parte geral e ouvida em aulas introdutórias de direito penal. Um estudante atento pode opor a essa afirmação as seguintes questões: o que é um bem jurídico? Contra o que esses bens devem ser protegidos? O que há de comum entre bens como vida, liberdade, meio ambiente e lisura administrativa que os torna igualmente merecedores de tutela penal? Por que o direito penal deve se orientar a proteger bens jurídicos e não, por exemplo, a reprovar a infração de deveres ou reafirmar a vigência fática da norma violada? Este livro se propõe a esclarecer as dúvidas centrais que todo estudante enfrenta, inevitavelmente, ao se aprofundar no presente debate, o qual se estrutura, muitas vezes, em termos nebulosos e excessivamente abstratos. Para tanto, pretende-se conduzir o leitor pela longa trajetória de desenvolvimento da teoria do bem jurídico, em seus melhores e piores momentos, desde suas origens até as principais discussões da atualidade. Ao final do presente estudo, espera-se que o leitor compreenda o que é a teoria do bem jurídico, para que serve essa teoria e por que vale a pena insistir em discuti-la.