Para um processo penal democrático

Livro, 01/08/2020. ROSA, Alexandre Morais da. SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Para um processo penal democrático: crítica à metástase do sistema de controle social. 2. ed. Florianópolis: Emais, 2020. 106 p

O tamanho reduzido é um fato relevante a ser considerado. Quando conferi o número de páginas, imediatamente me veio a cabeça a ideia de democratizar o conhecimento, de quem escreve para ser acessível a muitos, no tempo e no custo. Isso é fundamental num país em que muitos optam pela escrita hermética e as longas (e enfadonhas) exposições. Noutra dimensão, pode ser visto como uma consequência da narcose dromológica na qual estamos imersos, impondo seu ritmo. Para ser lido, deve-se tomar pouco tempo de quem já não dispõe de tempo. Ou ainda, só a aceleração salva. Nenhum inconveniente nisso, desde que, como fazem os autores, não se sacrifique a seriedade da análise. Eis o valor da obra deles. Breve, mas jamais superficial. Gosto deste formato, pois me remete às prazerosas leituras que fiz, inúmeras vezes, de pequenas-grandes obras. Carnelutti escreveu preciosidades em poucas páginas (sem desprezar os tratados, é claro), basta ler “Las Misérias del Proceso Penal” ou “Como se hace el Proceso”. Chiovenda, em 1903, marca época com pouco mais de 40 páginas ao publicar “La Acción en el sistema de los derechos”, fruto de “la prolusión de Bolonha”. Da genialidade de Goldschmidt nasceu “Problemas Juridicos y Politicos del Proceso Penal”, fruto das palestras que ministrou na Universidad Complutense de Madrid em 1935. E, por aí vão as boas lembranças as quais me remetem os “libros de bolsillo”. E os autores começam bem quando partem da noção de processo penal como limite-garantia, ou seja, limite em relação ao poder punitivo, talvez nossa última esperança de recusa à banalização operada em relação ao (ab) uso do direito penal. e, por outro lado, uma garantia do sujeito, um lugar de reconstrução da democracia. A leitura é fluída, aguçando a capacidade de recusa-requestionamento do leitor, com uma rara habilidade de encantar e desvelar as falácias do senso comum teórico. Não farei antecipações do mérito, de modo que, a partir daqui, só nos resta gozar o que temos nas mãos… [Aury Lopes Jr.]

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Alexandre Morais da Rosa

Pós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado…

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