Hermeneutica E Sistema Constitucional Capa comum 1 janeiro 2008

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR com estudos doutorais na Università degli Studi di Roma Tre – Italia. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presiden…

Teorias Críticas E Crítica Do Direito – Volume Ii – 2020 Capa comum 28 outubro 2020 – Em um plano mais geral, as teorias críticas se apresentam como teorias sociais, voltadas para a interpretação e compreensão do conjunto das relações e interações existente na sociedade. No entanto,…

Constituição e Poder: Federalismo, Direito e Política (Volume 2) Capa comum 11 junho 2016 – O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a maior dimensão e, assim, fica situada a perspect…

Constituição e Poder: Decisão Constitucional, Filosofia da Linguagem e Direito (Volume 1) Capa comum 10 março 2016 – A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur – entre os anos de 2014…

O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional Capa comum 1 janeiro 2010 – – como fazer? diretrizes para elaboração de trabalhos monográfcos4ª edição.como fazer? diretrizes para elaboração de trabalhos monográfcos4ª edição.como fazer? diretrizes para elaboração de trabalh…

Privacy by design como princípio do direito à proteção de dados – Conjur, 19/07/2021. A problemática em torno da privacidade não envolve mais apenas a feição do “direito a ser deixado só”, sem sofrer…

Contra a Covid, nem sempre a medida mais restritiva é constitucional – Conjur, 05/04/2021. O acertado reconhecimento de que estados e municípios podem adotar medidas restritivas no combate à pandemia, assentado no julgamento da…

Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativo – Conjur, 01/03/2021. O devido processo legislativo é o centro de garantia da legitimidade do Estado de Direito. Ele atua como um princípio…

A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual – Conjur, 11/01/2021. O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo…

A segurança jurídica na Constituição Federal – Conjur, 21/11/2020. 1 – Constituição. O direito fundamental à segurança encontra-se previsto nos artigos 5º, caput, e 6º, Constituição de 1988. Em…