Contratação de serviços de limpeza e conservação na Administração Pública Federal – novembro 2022

Por meio de um estudo normativo, jurisprudencial e doutrinário sobre o tema, a presente obra discorre a respeito das principais questões envolvidas em processos administrativos licitatórios para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação na Administração Pública Federal, o que abrange, em especial, uma análise sobre a sistemática peculiar de remuneração por Real por metro quadrado. Como resultado, apresenta-se um modelo propositivo no qual, por meio de soluções práticas, tenta-se sanar as principais dúvidas dos gestores públicos surgidas durante a instrução processual daqueles processos. Com isso, busca-se uniformização sobre o assunto e maiores efetividade e celeridade na atuação dos servidores públicos responsáveis pela instrução processual, gerando, ao final, economicidade para a Administração Pública Federal.