16/5 – Aspectos Jurídicos do mercado de carbono no Brasil – Auditório Externo do STJ

Evento, 16/05/2024, Auditório Externo do STJ. O Brasil, junto com um grupo considerável de países, assumiu compromissos em nível internacional, com o objetivo de alcançar a estabilidade climática e, assim, viabilizar a vida na Terra. Dentre os vários mecanismos considerados para alcançar esse objetivo, temos o mercado regulado de carbono a ser instituído, no Brasil, por meio de lei federal, quando finalizada a discussão nas Casas Legislativas. O chamado mercado regulado, em oposição ao mercado voluntário, trará regras para que determinadas atividades econômicas adotem medidas para reduzir suas emissões e para que ouros tipos de projetos, que viabilizam a captura de gases de efeito estufa, possam comercializar os créditos de carbono resultantes dessas atividades. Esse mercado trará desafios jurídicos, econômicos e sociais que serão objeto de debate neste seminário, organizado como resultado de uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Conselho da Justiça Federal, e trará renomados especialistas na matéria. Confira!

Acesse em:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Seminario-Aspectos-Juridicos-do-mercado-de-carbono-no-Brasil.aspx

Ingressos para o evento em:
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aspectos-juridicos-do-mercado-de-carbono-no-brasil-presencial