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O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas
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O FLAGRANTE DELITO: as obviedades que precisam ser ditas
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Artigo enviado por Fabrício Coelho Soalheiro. O presente trabalho pretende analisar o flagrante, ou mais especificamente o processo de cognição da situação flagrancial como pressuposto para elaboração de uma resposta legítima do agente estatal, seja para efetuar a prisão ou somente a realização de busca pessoal. A metodologia científica consistiu na revisão bibliográfica disposta sobre o tema flagrante, chegando à conclusão de que o flagrante de um delito, antes de ser uma construção dogmátic…
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