STJ, 20/05/2024 14:55

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

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STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Na edição que estreia nesta segunda-feira (20), o programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de retirar automaticamente os processos oriundos do Rio Grande do Sul que já estejam pautados, devido às enchentes no estado, ressalvada a possibilidade de as partes pedirem o julgamento. Também é destaque o entendimento da Quinta Turma de que, para ser válido, o…