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STJ, 17/05/2024 18:41
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado em vários casos de estupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as r…
Rafael Paraguassú De Oliveira1 Comentário-
Quando a persecução penal tem viés acusatório acontece esse tipo de situação. Nós a defesa todos os dias enfrentamos esse tipo de situação, reconhecimentos feito sem técnica nenhuma e sem respeitar a legislação, muitas das vezes induzido pelo o agente estatal.
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