STJ, 10/05/2024 18:35

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

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Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e estendeu a medida aos processos em que atuam o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais. A Resolução STJ/GP 11/2024, publicada nesta sexta-feira (10), atualiza a Resolução STJ/GP 10/2024. De acordo com os normativos, a contagem dos prazos está suspensa entre…