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STJ, 19/04/2024 16:18
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta (PE), Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo. O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a…