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STJ, 04/07/2025 07:35
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet. Confira outros temas relacionados: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança. Alegação de p…