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STJ, 18/06/2025 08:00
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 261 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos Originários II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que, nos procedimentos de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), perante a equipe multiprofi…
Crimes Sexuais e Prova Penal
Teoria e prática da prova penal em casos de violência sexual
- Com Aury Lopes Jr e convidados
- Imersão de 2 dias focada na defesa e assistência
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