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STJ, 17/06/2025 08:00
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho. Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nas próximas quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de junho), ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi. Para as medidas urgentes durante o período, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico, das 9h às 13h. A atuação da corte durante o pl…
Crimes Sexuais e Prova Penal
Teoria e prática da prova penal em casos de violência sexual
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- Imersão de 2 dias focada na defesa e assistência
- Desde a fase investigativa até o trânsito em julgado
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