STJ, 16/06/2025 07:35

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

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Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista. A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um artista que pedia a condenação por danos materiais e morais da empresa administradora da plataforma de …