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STJ, 15/06/2025 06:55
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal. Responsável pela interpretação, em últimarninstância, do direito federal infraconstitucional, o Superior Tribunal dernJustiça (STJ) tem consolidado uma ampla jurisprudência sobre o concurso derncrimes – instituto que regula a aplicação da pena nas hipóteses em que o agenterncomete mais de um …
Crimes Sexuais e Prova Penal
Teoria e prática da prova penal em casos de violência sexual
- Com Aury Lopes Jr e convidados
- Imersão de 2 dias focada na defesa e assistência
- Desde a fase investigativa até o trânsito em julgado
13 e 14 de Março 2026
Rio de Janeiro / RJ
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