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49 itens disponíveis: 11 livros publicados, 24 artigos no Conjur, 14 artigos no Migalhas…

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Zaffaroni e a dogmática penal – O artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da Améri…

Tobias Barreto e a folha dobrada – O artigo aborda um encontro fictício entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo, onde os dois discutem a evolução do direito penal e as trans…

Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2) – O artigo aborda a importância de considerar a realidade social na formulação do sistema dogmátic…