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Conjur, 23/06/2024 14:33
Sem apresentar provas, confissão de crime após veredicto não anula júri
Confissão informal noticiada no depoimento de testemunha vinculada a réu, após o trânsito em julgado de condenação no tribunal do júri, não tem força suficiente para anular a sessão em sede de revisão criminal, sob pena de afrontar o princípio da soberania dos veredictos.