-
Artigo disponível na plataforma!
Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em junho de 2015 o Partido Socialismo e Liberdade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 347 pedindo que se reconheça a violação de direitos fundamentais da po…
Com @romulomoreira