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Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti neto e Alexandre Morais da Rosa
Empório do Direito, 21/11/2015. Por Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa – A necessidade de mitigar a aplicação da pena e seus custos encontra, nas recentes propostas de reforma do Código Penal italiano, um momento de reflexão. A reform…