Migalhas, 17/10/2024 00:00

Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai a Justiça Comum

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Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO. Para o colegiado, as provas no processo não demonstraram o desvirtuamento da instituição, ou seja, o desvio da finalidade religiosa. O entendimento foi de que a relação entre as partes ocorreu na esfera religiosa, conforme o art. 442 da CLT, o que não gera vínculo empregatício. TRT-18 não …