• Migalhas, 14/10/2024 00:00

      TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa

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      Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico. A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou que dois advogados, que deixaram a sessão do Júri após discussão com o promotor, poderão retornar à defesa do réu. Para o colegiado, não houve abandono do processo em si, mas apenas de um ato processual. O caso teve início durante a sessão do júri em Piracicaba/SP, quando uma discussão entre os advogados de defesa e o represe…