Conjur, 11/10/2024 12:30

TJ-SP questiona palavra de vítima e Brennand é absolvido por estupro

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Sob a fundamentação de insuficiência de prova, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação da defesa do empresário Thiago Brennand e o absolveu da acusação de estupro de uma massoterapeuta.