Migalhas, 11/10/2024 00:00

TST: Mesmo sem dependência econômica, irmãos serão indenizados por morte em acidente

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Colegiado decidiu que a reparação por danos morais não depende da dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. O TST decidiu que a indenização por danos morais em casos de acidente de trabalho fatal não depende da comprovação de dependência econômica. Decisão é da 1ª turma, que reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro que atuava em uma fabricante de cimento, de São Miguel dos Campos/AL, para buscar indenização na Justiça do Trabalho. Irmãos de vítima de aci…