Migalhas, 09/10/2024 00:00

STJ julga termo inicial de benefício revisado sem INSS analisar provas

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Nova relatora sugeriu que, em casos onde a prova não foi analisada pelo INSS, os efeitos financeiros poderiam ser contados a partir da citação. A decisão ainda será analisada após o pedido do ministro Paulo Sérgio Domingues. Nesta quarta-feira, 9, a 1ª seção do STJ suspendeu o julgamento de recurso que discute a data de início dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente com base em provas não submetidas previamente ao crivo do INSS. A análise f…