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A prova testemunhal de policial: Qual o valor probatório?
Para @aurylopesjr (Direito Processual Penal, 2024) entende que, o juízo deve receber as palavras dos agentes estatais (policiais) com redobrada atenção e cuidado na valoração do depoimento policial.
O STJ, há tempos enfrenta o tema – exemplo: o AREsp 1.936.393/RJ, entre outros!
E neste particular, destaco, o Enunciado 70 do TJRJ, que consolidou desde 2003, o entendimento de que “o fato de restringir-se a prova oral a depoimento de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.
Tal enunciado destoa dos princípios constitucionais, neste sentido vale a leitura do Parecer do Prof. Dr. SAULO DE CARVALHO, encomandado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo conclusão da análise, direciona para a necessidade de uma (re)adequação do enunciado aos parâmetros constitucionais ou seu imediato cancelamento.
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e 4 outros3 Comentários-
Muito grato, Dr Marco. Apenas um apontamento: não seria Salo de Carvalho? Perdão se eu estiver equivocado.
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Exato. Obrigado pelo alerta! 💪🏼
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Retifico para: *Salo de Carvalho
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