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Conjur, 06/10/2024 09:52
Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar ‘revólver’ falso
Denunciado sob a acusação de portar um revólver calibre 357 com a numeração suprimida, um jovem de 22 anos permaneceu preso durante 36 dias. A soltura aconteceu após laudo pericial concluir que o objeto apreendido com o rapaz é um simulacro. Diante dessa informação, a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), absolveu o réu sumariamente.
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Com base na conclusão da perita, a DPE-SP sustentou ser de rigor o reconhecimento da atipicidade da conduta porque o simulacro se trata de “objeto (em si mesmo considerado) absolutamente inidôneo para configurar qualquer delito”. O MP concordou e a juíza absolveu sumariamente o acusado em 25 de setembro. No dia seguinte, o alvará de soltura do réu foi cumprido no Centro de Detenção Provisória de São Vicente (SP).
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