Migalhas, 03/10/2024 00:00

Ministros propõem não usar “ex nunc” em tese e Barroso cita Dias Gomes

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Ao votar tese, presidente do Supremo fez referência humorística ao personagem Odorico Paraguaçu, de Dias Gomes, para ilustrar necessidade de linguagem mais direta. Durante formulação de tese de julgamento, nesta quinta-feira, 3, ministros do STF discutiram a possibilidade de suprimir a expressão “ex nunc” do enunciado, em consonância com o compromisso de adotar linguagem mais simples no Judiciário. Leia Mais Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem O caso julgado t…