-
Notícias Migalhas publicou algo
Migalhas, 03/10/2024 00:00
“Somos chamados ao ativismo”, diz Dino sobre casos que chegam ao STF
Ministro afirmou que trabalho do Supremo não é escolha unilateral, mas resultado de diálogo com a sociedade. Durante julgamento no STF a respeito de caráter confiscatório de multa arbitrada pela Receita Federal por sonegação, fraude ou conluio, ministro Flávio Dino criticou debate entre ativismo judicial e autocontenção do Supremo. Leia Mais AO VIVO: STF julga se multa da Receita por sonegação é confiscatória Para S. Exa., os ministros do Supremo são constantemente convidados a participar de …
-
Sobre ativismo judicial… vale a pena a (re)leitura do texto abaixo:
-