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HC 725.534-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 27/04/2022

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Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Terceira Seção. HC 725.534-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 27/04/2022 Tema Tráfico de drogas. Causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/…