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Migalhas, 01/10/2024 00:00
STF moderniza peticionamento eletrônico e facilita envio de documentos
As novas funcionalidades visam otimizar a comunicação entre usuários e a Corte, garantindo maior eficiência no processo judicial. O Sistema de Peticionamento Eletrônico do STF passou por uma modernização, apresentando novas funcionalidades relacionadas ao Protocolo Judicial Eletrônico. Essas alterações têm como objetivo facilitar o envio de documentos por instituições, em resposta a determinações judiciais emitidas pelos ministros. Usuários já cadastrados no Sistema de Peticionamento Eletrôni…