Migalhas, 26/09/2024 00:00

AO VIVO: STF julga anulação de Júri em caso de absolvição por clemência

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Julgamento foi iniciado na sessão da última quarta-feira, 25. O STF voltou a julgar, nesta quinta-feira, 26, se uma corte de segunda instância pode determinar um novo julgamento pelo tribunal do Júri (Júri popular), mesmo após a absolvição do réu com base em quesito genérico, sem fundamentação clara, motivada por razões como clemência, piedade ou compaixão, e em possível contrariedade às provas apresentadas. A questão começou a ser discutida na sessão da última quarta-feira, 25, com o ministr…